Aposentados debatem veto de Dilma nesta 5ª feira no Senado

Comissão de Direitos Humanos também discute a redução de encargos na folha e fim do Fator Previdenciário

Nesta quinta-feira, 1º de setembro, com início às 9 horas no Senado Federal, será realizada a 60ª reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, tendo como palco uma sala na Ala Senador Nilo Coelho, no Anexo 2.

A reunião será presidida pelo senador gaúcho Paulo Paim (PT). Serão tratados assuntos de grande importância nacional, tais como: o veto presidencial ao reajuste de 2012 na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o fim do Fator Previdenciário e a redução de encargos na folha de pagamento dos trabalhadores.

O presidente da COBAP, Warley Martin, terá assento especial na mesa durante o evento, juntamente com o deputado federal Paulinho da Força e o advogados André Marque e Hélio Gustavo Alves, do IAPE. Também participam lideranças da UGT, ANFIP, Nova Central, CTB, Fórum Sindical dos Trabalhadores e muitos outros convidados.

É esperada a presença do ex-ministro Carlos Eduardo Gabas, atual secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, além de outros técnicos do Governo Federal.

Parte da reunião será transmitida ao vivo pela TV Senado. 

FONTE: COBAP

Vanessa Grazziotin acredita em aumento real

Nem só as lideranças dos movimentos de aposentados e pensionistas brasileiros sentiram-se traídos por Dilma. A presidente da República foi também questionada por parlamentares que defendem o segmento.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou, na última quarta-feira (17), que vai encaminhar uma carta à Dilma solicitando a garantia de aumento real para os aposentados e pensionistas. Para a senadora, a presidente pode ter vetado a emenda somente por questões técnicas, o que não significa que o aumento real não será concedido. “Se houver diminuição nos gastos com juros para a rolagem da dívida pública, o aumento pode ser pago”, afirmou.

O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou-se decepcionado com o veto. “Faltou sensibilidade política sobre esse tema”, disse Paim. Lindberg Farias (PT-RJ) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmaram também não compreender as razões do veto. A COBAP, junto às federações filiadas, organiza manifestos de repúdio em todo país.

FONTE: COBAP

Presidente da COBAP acha falha na pauta das Margaridas

A Marcha das Margaridas reuniu, na última quarta-feira (17), cerca de 70 mil mulheres que reivindicavam biodiversidade e democratização de recursos naturais; terra, água e agroecologia; segurança alimentar e nutricional; autonomia econômica, trabalho e renda; saúde pública e direitos reprodutivos; educação não sexista, violência e sexualidade; democracia, poder e participação política.

            Com um movimento de tamanha expressão nacional, as mulheres do campo conseguiram conquistar boa parte das reivindicações. A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou a criação de 16 Unidades Básicas de Saúde Fluviais, a construção de 10 Centros de Saúde no Campo da Floresta, implantação do plano cegonha, a realização de campanha nacional contra câncer do colo de útero e mama para as moradoras do campo, além do aumento do limite de crédito agrícola familiar para R$ 200 mil por família.

            O presidente da COBAP, Warley Martins, elogiou a marcha e a organização das trabalhadoras, mas considerou gravíssima a falta de reivindicações em defesa dos benefícios previdenciários. “As mulheres são as mais prejudicadas com o fator e a perda nos benefícios. O governo anunciou esta semana que um dos planos de substituição do fator é aumentar de 30 para 37 anos o tempo de contribuição das mulheres. Como deixar passar isso em branco?”, questionou o Warley, lembrando que as mudanças na Previdência vão prejudicar também as aposentadorias rurais.

            Apesar da falha grave, o presidente da COBAP parabenizou as Margaridas pelo movimento amplo e organizado e afirmou esperar a defesa das aposentadas do campo na pauta do próximo ano.

FONTE: COBAP

Idosos aposentados poderão ficar isentos de impostos

Foi aprovada nesta quarta-feira, 17, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), proposta que garante a isenção de Imposto de Renda aos aposentados e pensionistas que completarem 60 anos. O projeto (PLS 76/11), de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), segue agora para análise terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

            Segundo a senadora a medida, que altera a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88) vai contribuir “para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas que tem visto seus rendimentos achatados ano a ano”. O presidente da COBAP, Warley Martins, considera a isenção um avanço na causa do segmento. “A medida com certeza vai beneficiar os idosos aposentados, embora saibamos que vários outros aspectos como saúde, alimentação e outras necessidades básicas precisam ser melhorados para termos uma vida digna”, ponderou Warley.

FONTE: COBAP

MOÇÃO DE REPÚDIO

DILMA VETA AUMENTO REAL PARA OS APOSENTADOS ...

         O dia 15 de agosto de 2011, entrará para a o rol das datas trágicas para os Aposentados Brasileiros! Mais uma vez, a “traição” ataca esse segmento tão sofrido de nossa sociedade. Em Caxias do Sul, ao lado do ex-presidente Lula, a então  candidata Dilma prometeu que se eleita, faria reuniões com entidades representativas dos aposentados, buscando soluções dos problemas dos mesmos. Todavia, nunca recebeu ninguém! O que ela nos apresenta é um veto ao Reajuste que já estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012.

         Não estamos buscando benesses, buscamos o que são nossos direitos, não é favor e sim obrigação, pois por isso, contribuímos quando trabalhamos anos a fio!

         Questionamos também, os parlamentares “defensores” dos aposentados. Solução que eles apresentam: Aposentados irem para as ruas!!! Não será melhor, os aposentados irem logo morar na rua? Assim ficam mais próximos da mendicância.

         Senador Paulo Paim, o Rio de Janeiro espera de V. Sª, uma atitude mais firme em defesa daqueles que sempre lhe apoiaram, seja nos momentos de alegrias e muito mais nos momentos difíceis!

“ESTAMOS DE OLHO”

Yedda Gaspar

Presidente

BONITO COM O CHAPÉU DOS OUTROS!

HÁ MUITO TEMPO QUE OS EMPRESÁRIOS VÊM PRESSIONANDO O GOVERNO PARA DIMINUIR IMPOSTOS, PRINCIPALMENTE O QUE CHAMAM DE "DESONERAÇÃO DA FOLHA". EXPLICANDO: NÃO QUEREM CONRIBUIR COM O INSS, DINHEIRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, QUE O GOVERNO INSISTE QUE É DEFICITÁRIA.
AGORA, ASSIM QUE APARECE AMEAÇA DE CRISE INTERNACIONAL, ELES CONSEGUEM: A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF, QUE POSOU AO LADO DO SENADOR JOSÉ SARNEY E DO VICE, MICHEL TEMER, ANUNCIA QUE VÁRIAS INDÚSTRIAS DEIXARÃO DE CONTRIBUIR COM OS 20% DA PARTE PATRONAL PARA A PREVIDÊNCIA.
ORA, SE A PREVIDÊNCIA É DEFICITÁRIA, COMO O GOVERNO AFIRMA, COMO PODE ELE ABRIR MÃO DA CONTRIBUIÇÃO DOS PATRÕES?
O QUE ISSO SIGNIFICA?
QUE, MAIS UMA VEZ, O GOVERNO METE A MÃO NO DINHEIRO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA OUTROS FINS QUE NÃO AQUELES PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
FOI ASSIM, QUANDO PEGARAM DINHEIRO DA PREVIDÊNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DA USINA DE ITAIPU, PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE RIO-NITERÓI, DA CSN, DA TRANZAMAZÔNICA, DE CONJUNTOS HABITACIONAIS NO RIO DE JANEIRO.
EM TODAS AS VEZES, O GOVERNO PROMETEU QUE O DINHEIRO QUE ESTAVA TIRANDO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL IRIA RETORNAR PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. PROMETEU MAIS: AFIRMOU QUE VIRIA COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, O QUE NUNCA CUMPRIU.
CHEGA DE MENTIRAS! CHEGA DE FALSIDADES!
O MESMO GOVERNO QUE DIZ QUE NÃO TEM DINHEIRO PARA RECUPERAR O NOSSO PODER DE COMPRA, QUE VAI À TELEVISÃO DIZER QUE A PREVIDÊNCIA É DEFICITÁRIA, NÃO PODE ABRIR MÃO DE DINHEIRO DA PRÓPRIA PREVIDÊNCIA PARA SOCORRER EMPRESÁRIOS.
QUANDO O APOSENTADO PRECISA, VAI AO BANCO E PEGA DINHEIRO EMPRESTADO, MESMO SE ENROLANDO TODO PARA PAGAR.
AS INDÚSTRIAS TÊM MUITO MAIS LINHAS DE CRÉDITO E, INCLUSIVE, O BNDES, QUE COBRA JUROS MAIS BAIXOS.
O GOVERNO NÃO TEM QUE ABRIR DO NOSSO DINHEIRO PARA SOCORRER INDÚSTRIA NENHUMA. TEM É QUE PARAR DE AGIR CONTRA OS PROJETOS DO SENADOR PAULO PAIM E RECUPERAR O NOSSO PODER DE COMPRA.
UM ABRAÇO A TODOS!

YEDDA GASPAR
PRESIDENTE

ABRIR MÃO DE 20% DO INSS PARA A INDÚSTRIA É UM ABSURDO

SE TEM DINHEIRO SOBRANDO, QUE RECONHEÇAM OS NOSSOS DIREITOS!


A PRESIDENTE DA NOSSA FEDERAÇÃO, YEDDA GASPAR, REAGIU COM INDIGNAÇÃO A DECISÃO DO GOVERNO DE ISENTAR VÁRIOS SEGMENTOS DA INDÚSTRIA DA CONTRIBUIÇÃO DOS 20% DO INSS, NA CHAMADA "DESONERAÇÃO DA FOLHA",  COM A DESCULPA DE MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS.
" HÁ VÁRIOS ANOS QUE NÓS AFIRMAMOS QUE NÃO EXISTE DÉFICIT NENHUM NA PREVIDÊNCIA SOCIAL, QUE A SEGURIDADE APRESENTA SUPERÁVITS DE BILHÕES TODOS OS ANOS E QUE O GOVERNO SÓ NOS PREJUDICOU PORQUE QUIS. AO MESMO TEMPO, O GOVERNO SEMPRE IA À TV E AOS GRANDES JORNAIS FALAR EM ROMBO NA PREVIDÊNCIA. MENTE, DESCARADAMENTE, PARA COLOCAR A OPINIÃO PÚBLICA CONTRA AS NOSSAS REIVINDICAÇÕES, QUE SÃO, APENAS, QUESTÕES DE JUSTIÇA, COMO MANTERMOS O NOSSO PODER DE COMPRA DA ÉPOCA EM QUE NOS APOSENTAMOS.
AGORA, NO PRIMEIRO SINAL DE CRISE, O GOVERNO, QUE JÁ AJUDOU BANCOS E OUTRAS EMPRESAS, ISENTA VÁRIOS SETORES DA INDÚSTRIA DA CONTRIBUIÇÃO DE 20% DO INSS.
ORA, SE A PREVIDÊNCIA DÁ PREJUÍZO, COMO PODE ABRIR MÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE GRANDES EMPRESAS? É UM CONTRADIÇÃO. E, SE TEM DIHEIRO SOBRANDOM QUE RECONHEÇAM OS NOSSOS DIREITOS", AFIRMOU YEDDA GASPAR - PRESIDENTE DA FAAPERJ.

Dilma é traidora dos aposentados, diz o presidente da COBAP

Para acabar com o Fator Previdenciário, o governo elaborou três propostas que prejudicariam igualmente aqueles que fossem se aposentar pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, entre elas a proposta de aumentar em 7 anos o tempo de contribuição.

            De acordo com o Ministério da Previdência, se a proposta for aprovada, o mínimo de contribuições poderá passar de 30 para 37 anos para mulheres e de 35 para 42 anos para os homens. Além dessa, o governo estuda também criar a idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens que forem se aposentar ou aplicar o fator 85/95, que concede aposentadoria integral quando a soma da idade com o tempo de contribuição der 85 para mulheres e 95 para homens.

            O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP, Warley Martins, afirma que nenhuma das propostas valoriza as aposentadorias e pensões. “Assim como o Fator Previdenciário, as novas propostas do governo prejudicam os trabalhadores que vão se aposentar. Se aceitarmos que o governo aumente cada vez mais o tempo de contribuição, logo o brasileiro não terá mais direito de se aposentar”, ressaltou.

            Ainda ontem, 15, a presidente divulgou veto à emenda da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO que contemplava aposentados e pensionistas. Assim como a COBAP, as Centrais não concordam com as propostas de substituição do Fator e muito menos com o veto. “Dilma é traidora dos aposentados. Em todas as oportunidades de melhoria para nosso segmento, ela nos prejudica”, finalizou Warley Martins.

FONTE: COBAP

Os aposentados do Brasil estão de luto!

Mais uma vez a presidente da República Dilma Rousseff provou que não tem interesse em resolver ou ao menos amenizar a questão do reajuste dos benefícios previdenciários. Ao sancionar nesta segunda-feira, 15, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, Dilma divulgou também veto ao dispositivo que assegurava recursos necessários para dar ganhos acima da inflação para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

               Há poucos dias o governo anunciou reajuste de 50% para pequenas empresas e microempresários. Anunciou ainda R$ 4,1 bilhões serão arrecadados com a folha de pagamento dos setores vestuário e acessórios, calçados e couros e móveis e tecnologia da informação, desonerados.

         Lembramos que tudo isso, aposentados e pensionistas, com dinheiro da nossa Previdência, construída e superavitária pelos anos a fio de contribuição dos trabalhadores e aposentados. O dinheiro que investimos durante quase uma vida para nos assegurar de uma aposentadoria digna e justa só é destinado ao crescimento dos bancos e indústrias brasileiras. Isso é vergonhoso.

Pedimos a todos os presidentes de Federações e Associações, a todos os aposentados e pensionistas brasileiros que se sentem lesados com a política atual que ignora nosso segmento, que cobrem de seus parlamentares através de cartas, emails e visitas, um posicionamento em relação a essa pouca vergonha. Vamos à luta!

Warley Martins

Presidente da COBAP

Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas

Começa a reforma da futura Sede da COBAP em São Paulo

Diretoria deve inaugurar o espaço até o fim de setembro

 

Foram iniciadas as obras para reforma e remodelação do futuro quartel general da COBAP no estado de São Paulo. O imóvel situado no 1º andar de edifício localizado à Rua 24 de Maio, 250 no centro da capital, é dotado de amplo espaço para plenárias, reuniões e conferências, porém, estando há anos fechado necessitava de grandes reparos.

O presidente da COBAP, Warley Martins, responsável pela regularização e quitação da dívida do imóvel referido, esteve no local na manhã quarta-feira para vistoriar o andamento das obras. Os pedreiros contratados estão trabalhando em ritmo acelerado. Tudo está sendo trocado, inclusive os pisos, azulejos dos banheiros, gabinetes, pias, entre outras melhorias.

A previsão é que a nova sede seja inaugurada até o final de setembro do ano corrente. Apesar de manter um amplo espaço em São Paulo, a Confederação permanecerá sediada em Brasília, que é centro político do País 

e lá são tomadas as grandes decisões.

FONTE: COBAP

Aposentado consegue direito à revisão

Apesar de ter ficado fora da decisão que reajusta benefícios de aposentados entre 1991 e 2003, um aposentado de 1990 conseguiu, em maio deste ano, ter direito à revisão pelo teto, reconhecido pelo Juizado Especial Federal de São Paulo.  A decisão agrega aposentados entre 1988 e 1991 devido à alta inflação do período, que limitou ao teto.
            O INSS considera que o Supremo Tribunal Federal só garantiu revisão para benefícios entre 1991 e 2003, porém o autor da ação conseguiu liminar para que o reajuste fosse feito em até 45 dias. O aposentado deveria receber aumento de 121% até o dia 6 de julho, mas o INSS não cumpriu o prazo e alegou que está analisando o processo para verificar o que aconteceu.
            A partir de setembro 17.135 aposentados e pensionistas terão benefício reajustado pelo INSS, devido a decisão que vale para aposentadorias obtidas entre abril de 1991 a dezembro de 2003 limitadas pelo teto previdenciário. O governo criou cronograma de pagamento de acordo com o valor dos atrasados, porém o cronograma terá ainda que ter aprovação da Justiça Federal de São Paulo.

FONTE: COBAP